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Encontramos 129 resultados para o termo Diário Oficial Da União

Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação
Educação

Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), a Portaria nº

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Trânsito

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]

INSS antecipa benefícios a moradores de cidades atingidas por chuva
Economia

INSS antecipa benefícios a moradores de cidades atingidas por chuva

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das [...]

Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
Economia

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O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para reduzir os

Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem
Educação

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Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para [...]

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022
Economia

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os [...]

Capes divulga edital para bolsas de doutorado-sanduíche no exterior
Educação

Capes divulga edital para bolsas de doutorado-sanduíche no exterior

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o [...]

Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Educação

Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva

O Ministério da Cidadania publicou hoje (15), no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes do programa Vem Ser!, que visa proporcionar [...]

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Economia

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).A

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos
Economia

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita [...]

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